1.Objeto

1.1 A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela CORREIA & DA GAMA LDA, relativamente aos:
a) UTILIZADORES, no âmbito da navegação e utilização do website com o endereço eletrónico: www.3msmeninamulhermae.pt (doravante designado apenas por “WEBSITE”);
b) CLIENTES, no âmbito da adesão à plataforma de acesso reservado ÁREA RESERVADA, através da qual aquelas interagem com a CORREIA & DA GAMA LDA e adquirem os serviços deste, nos termos explicados na presente Política de Privacidade.

1.2.A CORREIA & DA GAMA LDA procede à recolha de dados pessoais para efeitos dos serviços que presta no âmbito da sua atividade, designadamente para: a prestação de prática clínica geral e especializada, nomeadamente como de psicologia e ainda a prestação de atividades de formação e educação em áreas das ciências da saúde, sociais e humanas.

1.3. A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação e utilização do Website, assim como no âmbito da adesão à plataforma ÁREA RESERVADA para interação e aquisição de serviços prestados pela CORREIA & DA GAMA LDA, implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

2. Identificação e Contacto do Responsável pelo Tratamento de Dados

2.1.A CORREIA & DA GAMA LDA, com o NIPC 516377876, sede na Avenida de Moçambique, Nº 47, 3º Esqº 2605-697, Casal de Cambra, telefone [] e email de contacto geral@3msmeninamulhermae.pt, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus UTILIZADORES e CLIENTES, recolhidos através do Website e da ÁREA RESERVADA, nos termos e para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade, com exceção dos dados pessoais de saúde, recolhidos pelo prestadores de saúde no âmbito das suas intervenções clínicas para essas finalidades, caso em que estarão sob o acesso reservado a esses prestadores e abrangidos pelo sigilo profissional.

2.2. A CORREIA & DA GAMA LDA tem como representante legal, Tânia Martinho Correia que é também o Encarregado de Proteção de dados (“DPO”).
Pode contactar a CORREIA & DA GAMA LDA através do contacto de telefone [] ou, preferencialmente, através do email do Encarregado de Proteção de dados: rgpd@3msmeninamulhermae.pt

3. Dados pessoais dos UTILIZADORES – Recolha, Finalidades e Fundamento do Tratamento de dados

3.1.O mero acesso e navegação no WEBSITE, para consulta das informações contidas nas suas páginas assim como para leitura de artigos publicados no Blog, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Contudo, existem determinadas funcionalidades no WEBSITE que implicam a disponibilização de dados pessoais, e aqui entramos na recolha de dados no âmbito da relação dos UTILIZADORES com a CORREIA & DA GAMA LDA.

Designadamente, caso pretenda contactar a CORREIA & DA GAMA LDA através do WEBSITE, iremos recolher um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/ questão/ partilha/ agradecimento/ reclamação/ sugestão.
São recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/ questão/ reclamação/ sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

3.2. O tratamento de dados pessoais dos UTILIZADORES disponibilizados no formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a CORREIA & DA GAMA LDA) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

4. Dados pessoais dos CLIENTES – Recolha, Finalidades e Fundamento do Tratamento de dados

4.1. As restantes funcionalidades, nomeadamente as necessárias para beneficiar e adquirir os serviços prestados pela CORREIA & DA GAMA LDA e que estão o melhor descritos no OBJETO da presente Política e Privacidade, implicam um registo prévio na plataforma ÁREA RESERVADA. Assim, os dados pessoais inseridos e disponíveis na ÁREA RESERVADA são tratados no contexto da relação dos CLIENTES com a CORREIA & DA GAMA LDA.

As funcionalidades da ÁREA RESERVADA incluem o agendamento e pedido de remarcação/cancelamento de consultas; consulta do histórico de consultas; consulta de histórico de pagamentos; pagamentos através de Referências Multibanco, MbWay e VISA. Através da ÁREA RESERVADA os clientes recebem também alertas relacionados com o agendamento por parte da administração ou do profissional de saúde a eles associado – devendo pagar a consulta para a confirmar.

4.2. Para beneficiar das funcionalidades acima descritas, são solicitados no momento do registo na ÁREA RESERVADA os seguintes dados obrigatórios: Nome Completo, Telemóvel, E-mail, Password, Número de Identificação Fiscal (NIF) e Tipo de Acompanhamento Pretendido – podendo adicionar outros dados relevantes através dos outros campos não obrigatórios. Depois de solicitado o registo, o sistema envia um e-mail de confirmação ao cliente com o link de acesso à ÁREA RESERVADA. A partir do momento em que clicar no link recebido no e-mail, terá acesso às funcionalidades da ÁREA RESERVADA e aos seus dados pessoais, podendo editar os mesmos e adicionar novas informações (não obrigatórias): Morada, Código-Postal, Data de Nascimento, Número do Cartão de Cidadão (C.C), respetiva Data de Validade, NISS e indicação do Seguro de Saúde (se aplicável).

Adicionalmente serão tratadas na plataforma as seguintes categorias de dados pessoais: logs e IP de acesso, informação sobre configuração dos dispositivos dos clientes, especialidade associada, profissional de saúde associado, estado das marcações, data e horário de consultas e métodos de pagamento escolhidos.

Relativamente aos pagamentos, caso a marcação não seja paga até 48h antes da consulta, a mesma será cancelada por falta de pagamento, libertando a vaga na Agenda. A plataforma não permite o reembolso de quaisquer valores, pelo que, em caso de cancelamento de uma consulta paga, o cliente deverá emitir um pedido de reagendamento através da ÁREA RESERVADA, cabendo aos administradores da empresa resolver a situação junto do cliente.

Podem ainda ser recolhidos dados adicionais que sejam necessários para efeitos de faturação dos serviços prestados e para a gestão técnica e operacional do acesso e utilização da ÁREA RESERVADA, a solicitação do CLIENTE.

4.3. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela CORREIA & DA GAMA LDA e destinam-se a dar resposta aos seus agendamentos, aos seus pedidos de marcação, alteração e cancelamento de consultas, faturação dos serviços prestados, disponibilização de orientações, prescrições, resultados e de informação clínica, pedidos de informação, sugestões ou recomendações, pedidos de inscrição em workshops, formações e eventos relacionados com os serviços disponíveis na CORREIA & DA GAMA LDA, envio de alertas/notificações e ainda para estabelecer contactos entre CLIENTES e os nossos prestadores de saúde.

4.4. A CORREIA & DA GAMA LDA será corresponsável no que toca ao tratamento de dados necessário para a faturação de serviços de saúde e para o contacto com os CLIENTES, através da ÁREA RESERVADA, no contexto da prestação de serviços da CORREIA & DA GAMA LDA (p.ex., na resposta a reclamações, pedidos de esclarecimento, sugestões e agradecimentos, inquéritos de qualidade e satisfação).
Por outro lado, colaboradores que tenham acesso aos seus dados, assumem obrigações de confidencialidade contratuais.
Consistindo alguns destes dados em informações relativas à sua saúde, a CORREIA & DA GAMA LDA comprometem-se a tratá-los somente para efeitos da prestação dos cuidados de saúde por si solicitados, para a faturação dos mesmos e para a gestão de sistemas e serviços de saúde.
Estes dados serão de acesso reservado aos profissionais de saúde, adstritos à prestação dos seus cuidados de saúde, que assumem obrigações de sigilo profissional de acordo com as leis aplicáveis.

4.5. Mediante o seu consentimento, os seus dados pessoais poderão ainda ser tratados para o envio de comunicações acerca de novas funcionalidades da ÁREA RESERVA, bem como para envio de alertas e notificações sobre novos serviços/eventos disponíveis ou promovidos pela CORREIA & DA GAMA LDA.

4.6. No caso em que o CLIENTE autorize um terceiro a gerir a sua conta ÁREA RESERVADA, o CLIENTE reconhece que tal gestão implica o tratamento dos seus dados pessoais por esse terceiro, incluindo dados relativos à sua saúde. O acesso apenas será concedido no momento da aceitação expressa do terceiro, assumindo estes deveres de confidencialidade, perante o CLIENTE e perante a CORREIA & DA GAMA LDA, relativamente a toda a informação a que aceda no âmbito da gestão da conta ÁREA RESERVADA do CLIENTE.

A CORREIA & DA GAMA LDA não pode ser responsabilizado por qualquer violação dos seus dados pessoais que ocorra em virtude da gestão da sua conta ÁREA RESERVADA pelo referido terceiro, nomeadamente pela divulgação a terceiros não autorizados dos seus dados de saúde ou qualquer outra utilização indevida dos seus dados pelo terceiro gestor.

4.7. O tratamento de dados pessoais dos CLIENTES, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a CORREIA & DA GAMA LDA) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

5. Partilha de Dados Pessoais

5.1. A CORREIA & DA GAMA LDA poderá transmitir e receber os seus dados pessoais, designadamente os dados necessários para registo e acesso à plataforma ÁREA RESERVADA, a entidades subcontratadas para realização dos serviços de manutenção e suporte da plataforma ÁREA RESERVADA, que estarão obrigadas à confidencialidade nos termos contratuais e legais aplicáveis.

5.2. A CORREIA & DA GAMA LDA poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

5.3. Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados, se assim o solicitar, ao seu subsistema de saúde ou seguradora, para pagamento de faturas/faturação dos serviços de saúde prestados pela CORREIA & DA GAMA LDA.

6. Conservação dos dados pessoais

6.1.Os dados pessoais recolhidos dos UTILIZADORES do preenchimento do formulário de contacto no WEBSITE, necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões, serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

6.2. Os dados dos CLIENTES recolhidos no âmbito da plataforma ÁREA RESERVADA serão conservados durante o período em que os CLIENTES mantenham a conta de acesso à ÁREA RESERVADA ativa, à exceção dos logs de acesso, que são conservados por um período máximo de 2 anos. Os dados necessários à faturação dos serviços prestados na CORREIA & DA GAMA LDA, que serão conservados pelo prazo de 10 anos e iii) os dados que possam ter interesse público, nomeadamente para fins estatísticos ou de investigação científica, que serão conservados pelo prazo de 10 anos, em respeito aos princípio da minimização e de acordo com a pseudonimização, nos termos do disposto no artigo 89º, nº 1 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (EU), Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016,

7. Direitos do UTILIZADOR/CLIENTE

7.1. Nos termos da legislação aplicável, o UTILIZADOR/CLIENTE poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas –, através de (i) contacto por telefone, para o Contact Center, (ii) através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados (doravante, “DPO”) da CORREIA & DA GAMA LDA e/ou (iii) do nosso Assistente Digital.

7.2. Os seus direitos à luz da lei de proteção de dados aplicável consistem em:
Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento pela CORREIA & DA GAMA LDA, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual do própria CORREIA & DA GAMA LDA;

• Direito de Retificação: o direito de obter da CORREIA & DA GAMA LDA a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;
• Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que sobre a CORREIA & DA GAMA LDA impendam;
• Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
• Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido à CORREIA & DA GAMA LDA, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

7.5.  Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados que não sejam necessários à gestão do acesso e utilização da ÁREA RESERVADA, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

8. Medidas de Segurança

8.1. A CORREIA & DA GAMA LDA emprega os melhores meios à sua disposição para proteger os dados pessoais dos CLIENTES contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, a CORREIA & DA GAMA LDA utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

8.2. Para o efeito e para assegurar uma maior segurança aquando do registo na plataforma ÁREA RESERVADA, regista os seguintes logs de acesso: nome de Utilizador, data e hora, IP de origem, registo de sucesso ou insucesso na tentativa de entrada em sessão e hash criptográfico e qual a informação a que o Utilizador acede. A 3MSMENINAMULHERMAE analisa periodicamente estes logs de acesso, com vista à deteção de eventuais acessos indevidos.

Caso exista três tentativas de autenticação falhadas, o acesso do CLIENTE é bloqueado por um minuto. Adicionalmente, quando o CLIENTE ultrapasse um período de inatividade na sessão de cinco minutos, a sessão é automaticamente terminada.

8.3. É, no entanto, da responsabilidade dos CLIENTES, garantir e assegurar que o computador ou dispositivo móvel utilizado para aceder à ÁREA RESERVADA se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os CLIENTES deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

9. Política de cookies

9.1. Tal como a maioria dos websites e plataformas, para que estes possam funcionar corretamente, a 3MSMENINAMULHERMAE instala pontualmente no seu computador ou em dispositivos móveis pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

9.2. Cookies – O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período tempo a 3MSMENINAMULHERMAE se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de Utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências

9.3. Cookies – Para que servem?
A utilização de cookies tem por objetivo melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta dos sites. Por outro lado, a sua utilização elimina a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajuda a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações.

9.4. Cookies – Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao 3MSMENINAMULHERMAE. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do Utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até terminar a sua visita ao Website ou sessão na plataforma ÁREA RESERVADA. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

9.5. Outras tecnologias de rastreio – Sinalizadores da Web (web beacons)
A CORREIA & DA GAMA LDA utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A CORREIA & DA GAMA LDA pode, assim, correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que aquelas tenham recolhido.

9.6 Como gerir os cookies?
Todos os navegadores de Internet permitem ao utilizador controlar os cookies, nomeadamente aceitar, recusar ou apagar os cookies. Tal poderá ser realizado através do acesso à seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de Internet.
Ao aceder ao site, solicitamos o seu consentimento para a utilização de cookies e para os termos da presente política. Ao prestar o seu consentimento estará a declarar a sua concordância expressa à utilização de cookies e aos termos da mesma.
Não obstante, o utilizador pode, a qualquer momento, alterar as configurações do seu navegador no que respeita a cookies (para saber mais sobre cookies, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores).
Caso opte por desativar os cookies, o utilizador poderá não conseguir usufruir de forma completa de certas funcionalidades do site.

10. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela CORREIA & DA GAMA LDA viola o regime legal em vigor a cada momento

11. Questões e Sugestões

Poderá contactar o DPO da CORREIA & DA GAMA LDA sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através do seguinte contacto: rgpd@3msmeninamulhermae.pt;

12. Alterações à Política de Privacidade

A CORREIA & DA GAMA LDA poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookie a qualquer momento, sendo quaisquer alterações prontamente divulgadas na própria plataforma ÁREA RESERVADA. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a CORREIA & DA GAMA LDA notificá-lo-ão de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: Sintra, 05.04.2024